Workshop Atualização sobre as mudanças na Legislação Trabalhistas


Investimento: R$ 220.00

Tem um cupom? informe aqui!
Compartilhe:  

Datas dos encontros: 5 e 7 de fevereiro

Horário das aulas presenciais: das 19h às 22h e 30min

Carga horária: 8 horas aula

Local: Auditório ACIC - Criciúma

 

Público alvo: Profissionais de Recursos Humanos, Auxiliares de DP, Auxiliares Contábeis, Contadores, Empresários, Gestores e demais profissionais que atuem na área trabalhista.

Apresentação

O texto da reforma trabalhista foi publicado no DOU do dia 14/07/2017 para adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Diante das alterações, a MERCADOR EDUCAÇÃO preparou um treinamento especial focado na Reforma Trabalhista, para esclarecer as principais mudanças e dirimir dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador.

Destacamos os temas que sofreram alterações e descrevemos sua situação atual 10/11/2017 e como ficará a partir de 11/11/2017.

A Lei nº 13.467/17 entra em vigor após decorridos 120 dias de sua publicação no DOU, ou seja, 11/11/2017, e altera também as Leis nºs 6.019/74 (trabalho temporário), 8.036/90 (FGTS) e 8.212/91 (Seguridade Social).

 

Conteúdo abordado

  • Arbitragem nos contratos individuais de trabalho
  • Banco de Horas e sua compensação
  • Contratação de autônomo – com ou sem exclusividade – vínculo empregatício
  • Contrato de Trabalho - alterações:
  • Intervalo de Alimentação / descanso
  • Jornada de trabalho
  • Trabalho Intermitente
  • Tempo a Disposição do empregador
  • Termo de Quitação Anual
  • Recontratação de ex empregado como pessoa jurídica (quarentena)
  • Trajeto

 

  • Sindicatos – alterações:
  • Contribuição Sindical
  • Convenção Coletiva
  • Acordo Coletivo
  • Em quais situações os acordos sindicais terão prevalência sobre a Lei / CLT
  • Quais são considerados objetos ilícitos de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho

 

  • Danos morais - alterações:
  • Danos extrapatrimoniais (Danos morais)
  • Danos extrapatrimoniais (Danos morais) – Definição

 

  • Discriminação – por sexo ou etnia

 

  • Empregada gestante ou lactantes - alterações:
  • Amamentação
  • Empregada Gestante ou Lactantes

 

  • Equiparação Salarial e Remuneração - alterações:
  • Equiparação Salarial
  • Remuneração

 

  • Falta de Registro – multa

 

  • Férias - alterações:
  • Fracionamento
  • Início do gozo
  • Menores de 18 anos e maiores de 50 anos

 

  • Plano de Demissão - Voluntária (PDV) ou Incentivada (PDI)

 

  • Rescisão - alterações:
  • Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Forma de pagamento
  • Prazo de pagamento
  • Rescisão por acordo entre empregado e empregador
  • Rescisões individuais ou coletivas
  • Justa Causa – Motorista – Perda da CNH

Facilitadora

Aline Raugust Uflacker

Consultora e Palestrante empresarial nas áreas de Gestão de RH, Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista e Rotinas Operacionais em DP. Diretora da Mercador Assessoria e Treinamento Empresarial. Contadora CRC-SC 034029/O-5 e Especialista em Planejamento Tributário, Mestranda em TIC. Além da atuação como consultora empresarial em Gestão de RH é Professora em Graduações, MBAs e Especializações no estado de SC. Tem mais de 20 anos de vivência profissional na área de RH, atuando empresas privadas e no mercado educacional. Já ministrou mais de 2.000 horas de treinamentos à cerca de 20.000 alunos.

 

Investimento

Empresas associadas a ACIC: R$ 200,00

Empresas não sócias: R$ 220,00

 

Certificado conforme regulamentação da Portaria nº 008 de 25/06/2002 da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Santa Catarina.